Por Marcos Leitão de Almeida, Universidade Federal de Juiz de Fora
Quão antiga é prática escravista no continente africano, por que isso importa e como podemos responder esta pergunta? Essas são questões com diversas camadas políticas e temporais. Sem dúvida, a abolição da escravidão no continente africano foi uma pauta política com muitas justificativas morais, justificativas que, no final do século XIX, serviram de munição para que as potências europeias invadissem o continente. A transição do abolicionismo para o imperialismo, porém, não deve ser tomada como o início da relação entre escravidão e África. Para além dos vínculos do continente africano com o comércio atlântico e índico, escravizadores há muito pilhavam vilas e moviam cativos nas mais diversas paisagens do continente africano. Entender essas outras formas de escravidão, no entanto, requer um engajamento metodológico com fontes arqueológicas e linguísticas, além das tradicionais fontes escritas; requer também um cuidadoso trabalho para superarmos o silêncio sobre aquilo que o filósofo Achille Mbembe chamou de um dos maiores “assombros da consciência africana.”
Esquecer a escravidão antiga na África, afinal, foi uma decisão política. Primeiro, claro, dos próprios escravizadores e seus descendentes, que não podiam pensar em formas de reparação quando eles próprios encontravam-se acossados pelo colonialismo europeu. Mas, segundo, a escravidão foi esquecida pelos nacionalistas pan-africanistas que viam no tópico um tema de desunião em um tempo em que pregavam a revolução. Porém, sem história da escravidão na África ficamos entre o mito racista e imperial de um continente com escravidão e sem história e uma visão oposta de um continente romantizado com história mas sem escravidão. A África, pela sua complexidade, tinha ambos e é tarefa trágica do historiador pensar sobre o intricamento entre história e escravidão no continente.
Mas, como podemos estudar essa história? Ainda que tradições orais e registros escritos sejam úteis, eles cobrem apenas temporalidades mais recentes, quando há transmissões de histórias intergeracionais ou a manutenção de arquivos legados pelo surgimento de Estados de múltiplas naturezas. Para temporalidades mais distantes, a Arqueologia e a Linguística histórica são essenciais. Essas disciplinas, em seu concerto meticuloso, são capazes de evocar as coisas e os ecos das línguas há muito transformadas ou mesmo silenciadas, e com elas, as vidas que por elas foram vividas.
É assim que sabemos, por exemplo, que as primeiras evidências de escravidão no continente se confundem com a formação do estado egípcio em torno de 3100 AEC. Em uma rocha em Jebel Sheikh Suleiman, na segunda catarata do rio Nilo, vê-se um escorpião imenso aprisionando figuras humanas (fig. 2), indicativo das primeiras incursões guerreiras do Rei Escorpião (ca. 3100 AEC). Uma segunda inscrição, da época do Faraó Djer (ca. 2900 AEC), mostra um cativo núbio, mãos atadas, sob o símbolo do arco (fig. 3). Essas imagens, fixadas na pedra, testemunham o princípio das expedições do Egito antigo que buscavam cativos no alto Rio Nilo, costume que perdurou até a conquista de Alexandre em 332 AEC. Tais evidências arqueológicas rivalizam com as mais antigas do mundo sobre o testemunho da escravidão na história global.
No último milênio AEC, a Arqueologia também sugere rotas escravizantes na África Ocidental. Povos Garamantes, que viviam no deserto do Saara, desenvolveram rotas de comércio entre o rio Níger e o mar Mediterrâneo bem antes da introdução do camelo a partir do século II EC. Que eles promoviam pilhagens e raptos nestas incursões é atestado por um conjunto de evidências arqueológicas bem confiável (fig. 4), entre elas um petróglifo representando um rapto em uma caverna, um botoque labial em uma sepultura na África do norte pertencente a grupos do rio Níger e a circulação de uma iconografia em vasos e estatuetas no mar Mediterrâneo representando crianças negras escravizadas. Para os arqueólogos da região, tais evidências sugerem a antiguidade do tráfico transaariano de escravos que abastecia tanto a sociedade dos Garamantes quanto o Império Romano na virada do milênio. Por fim, para além dos inúmeros registros em árabe que mercadores e viajantes fizeram da escravidão nos grandes estados do Sahel medieval, como Gao, Mali entre os séculos IX e XIV, pequenos grilhões no sul de Gana foram encontrados no sítio arqueológico de Ngre Kataa entre 1210-1450, sugerindo a captura e o transporte de escravos em rotas para o norte.
E na África Central e Oriental? Aqui as evidências arqueológicas são extremamente raras. Por isso, historiadores recorrem ao registro linguístico para reconstruir palavras que antigos escravizadores utilizavam para denominar objetos, práticas ou mesmo as vítimas de seus abusos. A reconstrução do vocabulário das famílias linguísticas proto-Nilo-Saariana e proto-Banto constitui uma fase inicial de pesquisa, que estabelece um fundamento para estudos mais aprofundados no campo. Os resultados atuais, embora não sejam conclusivos, visam incentivar investigações futuras sobre práticas escravistas na antiguidade africana.
De forma geral, o registro linguístico sugere que a escravidão surgiu entre os proto-nilo-saarianos muito antes do que entre os integrantes da família proto-Banto. Entre os nilo-saarianos, o primeiro subgrupo a criar um conceito para a escravidão foi o Nilótico-Oriental, que desenvolveu o conceito de -pit “escravo” a partir do verbo -pit- “amarrar” em torno de 1500 AEC no atual Sudão. A partir daí, as línguas nilo-saarianas, à medida em que se espalhavam pela África oriental, desenvolveram diversos conceitos de dependência e escravidão. Entre as línguas do tronco Banto, o primeiro conceito para escravo foi cunhado em meio ao rápido crescimento demográfico no último milênio AEC. No período do tráfico de escravos, este conceito (*-pÌk-), foi associado pelos próprios bantófonos, muitos deles sem dúvidas cativos, à mercantilização e à experiência de horror do atlântico sul, sendo encontrado em dicionários do Haiti, Estados Unidos e Brasil. Todos esses conceitos, no entanto, antecedem, e muito, seu congênere europeu “sclavus”, cunhado no tráfico de escravizados europeu em torno do século IX.
A história da escravidão na África antiga não é uma investigação de antiquário, nem tampouco serve a interesses escusos. Ela importa para uma disciplina comprometida com justiça social e, por conseguinte, à moralidade do historiador. Afinal, ela rejeita questões simplórias indagações sobre se os africanos conheciam a "instituição da escravidão" antes do trato com os europeus, para erguer uma interrogação intelectualmente mais importante: que formas de escravidão despontaram no continente como fruto de estratégias sociais de agentes ambiciosos por deflagrar mudanças sociais que lhes interessassem? Ora, as categorias identificadas pelos europeus na região não se resumem a uma hierarquia estática de “escravos”; trata-se, isto sim, de uma série de estratégias de escravização e penhora, em processos incessantes de reinterpretação e acomodação recíproca, enquanto comunidades e grupos – ou melhor, agentes sociais de variados tipos – maquinavam processos de transformação.
De onde se conclui que um historiador não combate um mito inventando um outro. Quer dizer, se a mitologia imperial europeia projetou na África o mito de uma escravidão imemorial, não é suficiente rebater que esta, ao contrário, só existia com “aspas” na África antiga. Ora, ao considerar a extensa linhagem da escravidão na África, a escravidão é uma categoria histórica imbuída de cronologia própria na África, posto que ela foi (e é) uma estratégia que se desenrola e se complica em cada dobra da história, praticada que foi (e é) por múltiplos atores ambiciosos, que viam (e veem) em suas vítimas presas fáceis para realizar seus sucessos. Cabe ao historiador, então, desvelar a complexidade dessas narrativas, equilibrando a visão dos escravizadores com as vivências dos escravizados, reconhecendo a plenitude da experiência humana moldada por contextos de opressão e resistência, a fim de apresentar uma história tão fiel quanto possível à realidade trágica da existência humana.