Eram os eunucos das cortes próximo-orientais antigas subalternos?
- Matheus Treuk
- há 26 minutos
- 5 min de leitura
Por Matheus Treuk
Um grupo subalterno da Antiguidade a respeito do qual muito se fala, mas pouco se aprofunda, foram os chamados eunucos da corte. Estes eram indivíduos castrados antes da puberdade e treinados para servir no palácio ou em funções administrativas diversas. A remoção do pênis (ou apenas dos testículos) impedia o desenvolvimento da voz grave e dos pelos faciais, além, é claro, da procriação. A esterilidade, por sua vez, era vista como um atributo de confiança em relação aos demais cortesãos, de forma a impossibilitar pretensões à sucessão régia. Devido ao trauma e à violência da castração, além da exibição de um corpo que não se conformava às expectativas sociais normativas sobre gênero e sexo, os eunucos podem ser considerados indivíduos subalternos.
Embora alguns historiadores olhem com espanto para os eunucos da corte, chegando ao extremo de negar sua existência em certos contextos, a verdade é que essas pessoas tinham grande destaque e existiram em diversas sociedades através do tempo e do espaço: na China, em Roma, em Bizâncio e em diversos califados islâmicos. Na Ásia Ocidental Antiga e, em particular, em um dos grandes Império da antiga Mesopotâmia, o Império Neoassírio (séculos X a VII a.C.), o termo geralmente associado a eunucos da corte era ša-rēši. Ele significa, literalmente, “aquele da cabeça”, isto é, aquele que está próximo ao rei, que “encabeça” a hierarquia imperial. Sabemos que esse termo acadiano designava eunucos porque ele é explicitamente associado à esterilidade e ao rosto sem barba em vários textos e imagens, incluindo figuras em selos e relevos. Além disso, ele é vinculado especificamente à punição de crimes sexuais em decretos de períodos anteriores, sendo aproximado de outras figuras como o tīru, um ser “sem sexo”, em documentos cuneiformes conhecidos como listas lexicais e listas de butim.
A maioria dos especialistas aceita, atualmente, que o termo significaria “castrado” no contexto assírio. Para citar uma das evidências mais conhecidas, a punição específica para dois crimes sexuais das Leis Médio-Assírias, adultério e estupro masculino, envolvem a redução do delinquente a um “ša-rēši”. Apesar de uma corrente minoritária de autores interpretar a lei como uma referência à “entrega” dos transgressores a “oficiais ša-rēši”, seria uma incrível coincidência que esse seja justamente um termo associado à esterilidade nas fontes. A punição de crimes sexuais por esterilização é fenômeno que existia na Antiguidade e ainda hoje em algumas partes do mundo – pense-se na “castração química”, por exemplo, uma pena aplicada a violadores em certos estados dos Estados Unidos.
O esforço em recusar a existência da agência de castrados na Assíria pode ser relacionado à sua posição subalterna e ao consequente apagamento sofrido por pessoas intersexo ou não-conformantes, ontem como hoje. Sem dúvida, a não-conformidade de sexo – isto é, a divergência quanto ao que é normativamente esperado para um sexo em dada sociedade, incluindo-se aí os corpos castrados – poderia ser vista como marca de inferioridade social, tornando o eunuco palaciano totalmente dependente do monarca para a sua sobrevivência. Não por acaso, conforme observado pela especialista Charlotte Howley, tais pessoas, de forma análoga às pessoas trans atualmente, eram tratadas de maneira altamente desumanizadora na Ásia Ocidental Antiga. Assim, por exemplo, os autores gregos relatam torturas e crueldades extremas às quais eunucos teriam sido submetidos no Império Aquemênida (c. 550-330 a.C.), império que sucedeu ao Neoassírio (fig. 1).
Outras condições sociais dos eunucos, como suas origens étnicas e sociais, poderiam ser percebidas como camadas adicionais de subalternidade. Conforme podemos observar em autores como Heródoto, já no Período Aquemênida, muitos eunucos da corte eram pessoas escravizadas e castradas vindas da Ásia Menor.
É possível recuperar as experiências desse grupo subalterno?
A fim de afastar o apagamento sofrido por pessoas trans* na história, os estudos transgênero têm proposto um resgate da memória da não-conformidade de sexo no passado. Um dos principais desafios a tal abordagem, é claro, envolve a carência de fontes, já que pessoas subalternas geralmente têm acesso restrito às tecnologias de registro ou são retratadas apenas pelos grupos sociais dominantes.
O caso dos oficiais castrados do Período Neoassírio fornece uma importante alternativa, com a presença de documentos que permitem conhecer suas preocupações, anseios e desejos. Diversos selos dessas pessoas, por exemplo, permitem identificar o acesso deste grupo de indivíduos a materiais de prestígio como calcedônia, lápis-lazúli e ágata, bem como a técnicas de gravura de altíssimo nível. Além disso, tais indivíduos geralmente se faziam representar sem barba, assumindo uma identidade física austera, além de frequentemente assumirem uma postura devocional diante de estátuas de deuses mesopotâmicos como Marduk, Ishtar e Gula. Em muitos selos, sobretudo os datados do reinado de Adad-Nirari III (810-782 AEC), as legendas identificam a relação do proprietário do selo com o rei e sua função, conforme demonstrado pelo pesquisador Zoltán Niederreiter. Em alguns casos, como no selo WAM 42.1195 (figs. 2-3), provavelmente datando do século VIII AEC, a figura sem barba, em pose devocional (com a mão próxima a boca), é representada observando a cena mitológica do deus combatente Ninurta montado sobre o monstro Abūbu enquanto persegue o demônio Anzû. Ao lado, há uma inscrição cuneiforme identificando um homem de nome Saggil-bēlu-uṣur como ša-rēši, ou seja, um eunuco.
O uso de selos fabricados em materiais custosos e com representações ricas em detalhes indica que eunucos se preocupavam em evidenciar o seu acesso a recursos de prestígio, sua relação com o rei e sua devoção religiosa. O apelo a cenas míticas, como no selo acima, não é uma escolha acidental. Ela implica uma pretensão de acesso a conhecimentos privilegiados e vinculados aos sábios (conhecidos nas fontes pelo termo apkallû), bem como a adoção de uma identidade associada à sabedoria escolástica.
No geral, o padrão de selos de eunucos reflete algumas subjetividades deste grupo de pessoas, como, por exemplo, a consciência de sua dependência do favor real, sua preocupação com a preservação de sua memória em materiais de prestígio cuidadosamente trabalhados, o apelo a deusas relacionadas à saúde ou à transgressão das barreiras de gênero e sexo (como as deusas Gula e Ishtar) e a possível associação de corpos não-conformantes a um conhecimento privilegiado sobre o mundo divino.
Podemos, assim, observar que os eunucos, chamados nas fontes acadianas de ša-rēši, constituem um objeto de análise privilegiado para os estudos subalternos e trans*-históricos. Apagado da história, em grande medida, por tabus e preconceitos do presente, o estudo do tema permite observar não apenas a existência desses sujeitos na história, mas também como tais indivíduos mobilizavam, a partir de suas condições de subalternidade e de seus corpos liminares, recursos à perpetuação do poder das elites asiáticas.
Tags: #eunucos; #subalternidade; #ImpérioNeoassírio; #gênero