Fronteira para quem?

Atualizado: 29 de Ago de 2019

Por Pedro Benedetti, Doutorando em História Social pela USP.


No próximo ano, os Estados Unidos da América passarão por outro processo eleitoral, possivelmente tão turbulento quanto o último. O atual presidente, Donald Trump, tentará a reeleição com uma plataforma semelhante à proposta em 2016, e que contará novamente com a polêmica proposta do muro na fronteira entre os EUA e o México. Porções dessa barreira já foram construídas, e recentemente o presidente pediu ao congresso mais 4,5 bilhões de dólares para a construção de outros trechos, apesar de ter afirmado em campanha que o México cobriria as despesas da empreitada faraônica.

O propósito dessa barreira física entre os dois países, segundo o próprio presidente, é manter a segurança no interior do país, uma vez ele associa frequentemente a imigração ao aumento de violência nas cidades.


Este não é um discurso estranho à antiguidade, que conhecia também fronteiras em suas mais variadas formas e usos. A própria Britânia, parte do atual Reino Unido, tinha sua muralha de Adriano que separava a província romana dos povos pictos. Na Antiguidade Tardia, dois grandes rios europeus constituíam a fronteira continental ao norte do Império Romano: o Reno e o Danúbio. Depois das tentativas de anexação da Germânia por parte de Augusto entre 16 a.C. e 9 d.C. e de perdidos a província transdanubiana da Dácia e os Campos Decúmanos no final do século III, ambos os rios passaram a ser vistos como o limite entre o Império Romano e o barbaricum, a terra dos bárbaros, na visão dos romanos.

No decorrer do século IV e V, incursões dos povos que habitavam as regiões além desses rios se tornaram cada vez mais frequentes e, diferentemente do que havia ocorrido durante o século III, povos como os alamanos passaram a buscar assentar-se permanentemente em solo romano.


Sobreveio até nós um documento bastante peculiar dessa época, escrito por um autor desconhecido e intitulado, talvez posteriormente pela mão de algum copista medieval, “sobre as coisas da guerra” (de rebus bellicis). Nesse tratado, o autor dá inúmeros conselhos aos imperadores romanos, talvez Valente (r. 364 – 378) e Valentiniano I (r. 264 – 375), acerca de assuntos administrativos, sociais, econômicos, judiciários e, sobretudo, de assuntos relacionados à guerra. Para aumentar a eficiência do exército romano, o autor inventa vários dispositivos militares fabulosos, como uma balista enorme sobre rodas puxada por cavalos com armaduras. Para a defesa das fronteiras ele sugere medidas não tão fantasiosas assim:


“Além disso, dentre as coisas que convém ao interesse comum está o cuidado com as fronteiras que circundam em todas as regiões os lados do império; cujas defesas requererão maior número de fortalezas permanentes, a tal ponto que se ergam intercaladas a cada mil passos com uma muralha sólida e torres muito firmes. Que essas fortificações sejam construídas por um tipo de solicitude compartilhada entre os proprietários de terras, sem que o erário seja onerado, de modo que vigílias sejam organizadas e exercidas ininterruptamente, a fim de que a tranquilidade das províncias fique intocada, circundada por um tipo de cintura de fortificações” (de rebus bellicis, 20.1 – 2).


Ao descrever tudo isso, o autor se diz preocupado com os bárbaros que circundam todo o Império e ameaçam suas fronteiras (6.1). Estudiosos divergem muito sobre como se deve interpretar este documento, para alguns é obra de um gênio incompreendido. Para outros o caráter totalmente absurdo de algumas medidas sugeridas só pode ser fruto de um devaneio; outros ainda veem no opúsculo uma espécie de “brincadeira com fundo de verdade”, uma ácida crítica ao contexto político da época que faz uso do elemento absurdo.

De qualquer maneira, uma “cintura de fortificações” que cobrisse os quatro mil quilômetros de extensão da fronteira romana no norte da Europa, com vigilância permanente, seria um projeto de custo altíssimo que, mesmo que não onerasse o tesouro público, traria um fardo insuportável aos provinciais responsáveis por financiá-lo. São novecentos quilômetros a mais que a fronteira entre México e Estados Unidos, mas o essencial se mantém: alguém tem de arcar com os custos dessa empreitada. Uma fronteira imaginada como elemento de separação entre a civilização e a barbárie, apenas por aqueles que nunca a vivenciaram.

Obviamente, nenhum resquício arqueológico jamais foi encontrado que comprovasse a tentativa de qualquer autoridade romana de colocar os planos do anônimo com relação às fronteiras em prática. Grandes cidades fortificadas que guarneciam legiões, como Tréveris e Colônia, existiam e outras pequenas fortalezas se encontravam espalhadas pelo Reno e Danúbio capazes de guarnecer soldados ribeirinhos, que faziam a patrulha das fronteiras, mas nada da forma como foi descrito no de rebus bellicis.


A arqueologia, ao contrário, nos revela uma fronteira muito mais porosa do que costumamos imaginar. Convém lembrar que, na falta de estradas modernas, os mais eficientes meios de transporte na antiguidade eram rios e mares. O Reno era usado para transportar cerâmica, vidro, vinho, azeite, azeitonas e garo, uma espécie de molho salgado de tripas de peixe que foram encontrados em ânforas de ambos os lados do rio. Esses produtos vinham das regiões mediterrâneas do Império e eram vendidos por comerciantes chamados negotiatores ou importatores. Estes, por sua vez, deixavam oferendas e votos à deusa Nehalennia, de origem desconhecida, certamente não latina, mas cujo culto floresceu nos séculos II e III especialmente na região do Reno. A divindade era associada ao comércio e à navegação, como mostram os relevos do templo em Colijnsplaat, na Holanda.


Fragmento de um altar à deusa Nehalennia representando um barco carregado de barris encontrado em Colijnsplaat, Holanda, c. 200 d.C. atualmente no Rijksmuseum van Oudheden, Leiden. Foto de C. Witschel

Todos esses elementos nos permitem nuançar a forte imagem que temos do Reno como os confins do mundo, advinda muitas vezes de fontes de origem aristocrática. Para muitas das pessoas que vivenciavam a fronteira ela era fonte inesgotável de oportunidades, de subsistência. Era preferível para eles, certamente, usar as pedras para construir altares à deusa que lhes assegurava as viagens e o bom comércio do que muralhas dispendiosas.

Para compreender a experiência da fronteira, talvez devamos deslocar o nosso olhar das grandes figuras que querem torná-la intransponível e redirecioná-la para quem talvez sequer a veja como um limite, como o fez recentemente Ronald Rael ao instalar gangorras na cerca que separa El Passo, EUA e Juarez, México. Essa é uma reflexão crucial em nosso tempo, pois, parafraseando o economista francês Frédéric Bastiat, quando pessoas, bens e serviços não cruzam as fronteiras, exércitos o fazem.


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