Uma forma de justiça popular: o escracho

Atualizado: 10 de Abr de 2019

Por Cristina Rosillo López, Universidad Pablo de Olavide


“Fazia-se em voz alta e com uma espécie de canção para que se escutasse de longe, o que provocava escândalo, porque se considerava que havia uma boa razão para isso”.


O escracho (ou assédio das casas dos políticos) tornou-se uma das palavras da moda. Sua legalidade ou não, as modalidades de sua organização e expressão tornaram-se temas de debate público. Famosos na Argentina, no Chile e no Uruguai, os escrachos também se tornaram recorrentes no Brasil nos últimos anos. No entanto, a origem dessa prática não se encontra apenas na América do Sul. A frase que abre este post foi escrita há mais de 1800 anos por um gramático romano chamado Pompeu Festo. Práticas semelhantes ocorreram em Roma durante a República, especialmente entre os séculos V e I antes de nossa era.


Esses costumes se enquadram na categoria de justiça popular, que compreendia modalidades mais amplas, incluindo o linchamento e o apedrejamento. Sem chegar a isso, a occentatio, flagitatio ou canções persecutórias ocorriam especialmente quando não se conseguia obter justiça de nenhum outro modo. Estimulados pela pessoa prejudicada, os vizinhos se reuniam e assediavam a pessoa que havia cometido o delito não punido.


Essas canções tinham uma estrutura clara: deviam mencionar um nome (de modo que a comunidade poderia identificar quem se estava atacando) e também deviam ser feitas em voz alta e causando escândalo. Geralmente, trocavam-se graves insultos, que costumavam ser respondidos pela parte contrária. O poeta Catulo (século I d.C.) utiliza essa prática quando tenta recuperar alguns de seus poemas a uma prostituta, que se recusa a entregá-los: “Puta fétida, devolve os cadernos, devolve, fétida puta, os cadernos” (Catulo, Poema 42, tradução de João Angelo Oliva Neto).


Essa prática podia ser usada em várias circunstâncias. Se um oponente se recusava a comparecer em juízo, ele podia ser perseguido pela pessoa que o havia acusado, que gritava insultos regularmente na porta de sua casa. Da mesma forma, um credor que não podia cobrar punha-se a gritar na porta da casa do devedor: “Paga-me a dívida!”, como aparece na peça “Mostellaria” ou “A Comédia do Fantasma”, de Plauto. Finalmente, no século I a.C., os opositores de certos políticos romanos organizaram esse tipo de cantigas na frente de suas casas, para expressar seu desacordo com suas ideias políticas.


Entrada de uma casa aristocrática (afresco da Villa de P. Fannius Synistor, Pompeia).

Em geral, essas canções aconteciam na frente da casa da pessoa que havia cometido a ofensa. E não é por acaso que o mesmo aconteça com os escrachos no século XXI: a casa não é apenas o lugar da vida privada das pessoas, mas também um símbolo delas mesmas, um refúgio contra as agressões externas que agora lhes é negado. Além disso, tanto na Roma antiga como hoje, as cantigas apontam para os vizinhos que a pessoa que vive ali constitui uma ameaça para a comunidade e deve ser identificada pelas pessoas que a cercam como tal. No entanto, muitas vezes, as cantigas também aconteciam na rua ou no centro da cidade.


Às vezes, os romanos chegavam a acumular carvões em frente à porta da casa, com a intenção de simbolizar o seu incêndio. Em alguns casos, chegava-se a queimar só a porta. Apenas em raras ocasiões, como no tempo das lutas políticas violentas dos anos 50 a.C., foram queimadas as casas de vários políticos importantes. Inclusive após o assassinato de César, parte do povo correu para as casas de seus assassinos, com a intenção de incendiá-las, mas os servos os fizeram desistir.


As cantigas e o assédio de vizinhos em frente às casas podem lembrar empresas de cobranças de dívida, como o “cobrador de fraque” na Espanha de hoje, que é dedicado a conseguir que os inadimplentes paguem suas dívidas por meio do constrangimento público. No entanto, esse não é o caso. O “cobrador de fraque” é um negócio que se dedica à recompra de dívidas. Tanto a occentatio romana quanto o escracho atual podem ser entendidos como uma válvula de escape. Ao longo da história, em momentos em que a justiça não podia ou não queria resolver certos problemas que afligiam as pessoas, a justiça popular lançou mão deste tipo de ação para tentar resolver a situação.


No entanto, o crítico literário Mikhail Bakhtin sugeriu que essas situações poderiam ser concebidas não como uma válvula de escape, mas como um meio pelo qual o poder concedia um espaço controlado no qual os oprimidos podiam exprimir as suas frustrações e, depois, retornar para suas casas e suas vidas diárias. As analogias com a situação atual são óbvias.


(Tradução: Julio Cesar Magalhães de Oliveira)


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